Assembleia Geral aprova, por unanimidade, texto final da CCT. Convenção garante avanços com novos pisos salariais da categoria, reposição de perdas salariais e reajuste de 5%

Os jornalistas da Paraíba aprovaram o texto final da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026 em assembleia geral virtual da categoria realizada na noite da última quarta-feira (06). O texto foi discutido em várias mesas de negociações e garante avanços para os jornalistas funcionários das empresas de comunicação do setor privado de todo o estado da Paraíba.

O texto da CCT terá a validade de dois anos e, na data-base de 2025, as cláusulas econômicas (pisos salariais e reajuste salarial) serão objeto de nova negociação através de termo aditivo. Os novos pisos da categoria serão reajustados em até 48,05% em relação aos valores estabelecidos na última convenção coletiva em 2016. Para os jornalistas que trabalham em empresas de televisão, editoras de jornais e revistas, empresas de notícias na internet (sites e portais), o novo piso será de R$ 2.441,64 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos); para os jornalistas das empresas de rádio sediadas em João Pessoa e Campina Grande, o novo piso estabelecido é de R$ 1.981,22 (mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Já para os jornalistas das empresas de rádio sediadas nos demais municípios, o piso é de R$ 1.590,27 (mil quinhentos e noventa reais e vinte e sete centavos).

Os atuais salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024. A CCT 2024/2026 abrange as 11 funções desempenhadas pelos jornalistas: Redator, noticiarista, repórter, repórter de setor, rádio repórter, arquivista-pesquisador, revisor, repórter fotográfico, repórter cinematográfico e diagramador. O CCT traz ainda a opção por implantação do banco de horas, com anuência individual e expressa do trabalhador, auxílio funeral, licença para exames pré-natal, direito de divulgação, direitos autorais, dentre outros benefícios.

Para suprir o grande número de reclamações dos jornalistas sobre o controle e o pagamento de horas extras pelas empresas, a CCT 2024/2026 traz ainda a obrigatoriedade de as empresas disponibilizarem aos trabalhadores os meios para o efetivo acompanhamento e controle de créditos e débitos das horas trabalhadas, sob pena de invalidade do regime de compensação da jornada de trabalho.

O texto da CCT 2024/2026 foi negociado entre os representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB) e do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba e marca a retomada do diálogo depois de 8 anos sem qualquer negociação. “Reconhecemos que os ganhos financeiros foram modestos, mas garantimos direitos e ampliamos conquistas, além de ser um marco na retomada do diálogo, das negociações e do entendimento que pode gerar novos avanços”, disse Jorge Galdino, presidente do Sindjor-PB.

Na próxima semana, será marcada a data da assinatura da CCT 2024/2026 e os efeitos dos documentos já passam a vigorar após o registro no Ministério do Trabalho, inclusive com os reajustes financeiros já vigorando na folha de pagamento referente ao mês de novembro deste ano.

Da Redação do Sindjor-PB.